Objetivo: A SPEED PARTS COMÉRCIO EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.496.775/0001-07, situada na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, na Rua Dona Francisca, 2775, Saguaçú, CEP: 89221-008, com o objetivo de demonstrar seu compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que entrou em vigor em setembro de 2020, e seus regulamento, assim como com a segurança e privacidade dos dados pessoais de usuários em seu site, elaborou esta Política de Privacidade.
Definições:
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) | Lei nº 13,709/2018, que entrou em vigor dia 18 de setembro de 2020 e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, realizado por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo e proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, conforme artigo 1º da LGPD. |
Dado pessoal |
Qualquer informação que possa identificar ou torne identificável uma pessoa natural, conforme artigo 5º, inciso I, da LGPD. |
Cookies | Pequenos trechos de texto usados para armazenar informações em navegadores da Web. Os cookies são usados para armazenar e receber identificadores e outras informações em computadores, telefones e outros dispositivos. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente. |
Titular | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento, conforme artigo 5º, inciso V, da LGPD. |
Usuário | Pessoal natural que acessa o site (www.speedparts.com.br) para diferentes finalidades, seja consulta, contato, cadastro e outros. |
Encarregado | Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador/operador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
1 - Organização Responsável pelo Tratamento: Todos os dados pessoais coletados neste site são tratados pela SPEED PARTS COMÉRCIO EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.496.775/0001-07, situada na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, na Rua Dona Francisca, 2775, Saguaçú, CEP: 89221-008.
2 - Dados Pessoais Tratados, Finalidades, Armazenamento e Prazo: Os dados pessoais são tratados conforme detalhamento abaixo.
- Cadastro: Nesta seção do site, o usuário poderá (por iniciativa própria e de forma voluntária) inserir dados pessoais para que cadastra-se no site. Para tanto, são coletados os seguintes dados pessoais do usuário: e-mail, CPF, nome completo, gênero, data de nascimento, telefone e endereço para entrega.
- Newsletter: O usuário poderá (por iniciativa própria e de forma voluntária) compartilhar seu e-mail para receber conteúdo exclusivo Speed Parts.
- Marketplace: A Speed Parts realiza a venda de seus produtos através de marketplaces. O usuário deverá conhecer a Política de Privacidade de cada marketplace, antes de realizar a sua compra. Em cada marketplace, há a coleta de diferentes dados pessoais, como demonstrado abaixo.
- Mercado Livre: Usuário, Nome, CPF, Endereço, telefone para contato.
- Olist: Usuário, Nome, CPF, Endereço, telefone para contato.
- Magazine Luiza: Usuário, Nome, CPF, Endereço, telefone para contato.
- Shopee: Usuário, CPF, Endereço.
- Amazon: Usuário, Nome, CPF, Endereço, telefone para contato.
- Facebook: O usuário poderá, por livre e espontânea vontade, importar seus dados através da plataforma do Facebook com o objetivo de realizar o seu cadastro, no site da Speed Parts, de forma prática e rápida. O usuário deverá conhecer a Política do Facebook antes de compartilhar seus dados pessoais. A Speed Parts somente tem acesso aos dados que foram expressamente compartilhados pelo usuário.
A tabela abaixo detalha o os dados pessoais coletados, suas respectivas finalidades, prazo de armazenamento e base legal de tratamento.
TIPOS DE DADOS | DADOS PESSOAIS | FINALIDADES DE USO DOS DADOS | PRAZO DE ARMAZENAMENTO | BASE LEGAL |
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITIAL |
O conjunto de informações referentes à data e hora de uso a partir de um determinado endereço IP. |
Identificar o usuário. |
6 meses |
Cumprimento de obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.[GT|CCHDCA1] [GT|CCHDCA1]Importante verificar se essa coleta está acontecendo. |
DADOS CADASTRAIS |
E-mail, CPF, nome completo, gênero, telefone, data de nascimento e endereço |
Identificar o usuário; Responder a solicitação do usuário; Realização de compras; Marketing e publicidade; Atendimento na CASP; Cumprimento de obrigações legais e regulatório; Atendimento de seu interesse legítimo. |
Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases. |
Consentimento, Cumprimento de obrigações legiais, Execução de Contrato e Interesse legítimo, conforme incisos I, II V e IX, do artigo 7º da Lei n. 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). |
DADOS DE PAGAMENTO | Dados de identificação e dados bancários |
Processamento da compra; Verificar dados bancários para evitar fraudes; Realizar entregas e devoluções. |
Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases. |
Execução de Contrato e Cumprimento de obrigações legais, e Interesse legítimo, conforme incisos II, V e IX, do artigo 7º da Lei n. 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). |
Cookies: Ao acessar o site da Speed Parts (www.speedparts.com.br), automaticamente são coletados dos usuários cookies. Os cookies poderão identificar direta ou indiretamente um usuário em particular, como o endereço IP utilizado, sua localização geográfica aproximada, o registro das páginas visitadas, tempos de visita e outras informações agregadas, contudo, o site poderá não funcionar corretamente se o uso de cookies do navegador tiver sido desativado, visto que determinados cookies são necessários ao funcionamento do site. Abaixo, estão listados os tipos de cookies utilizados pela Speed Parts.
NOME DO COOKIES | TIPOS DE COOKIES |
FUNCIONALIDADES DOS COOKIES |
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS |
_ga (www.speedparts.com.br) | desempenho | Este cookie está associado ao Google Universal Analytics. É usado para distinguir usuários únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como um identificador de cliente. Ele é incluído em cada solicitação de página em um site e usado para calcular dados de visitantes, sessões e campanhas para os relatórios analíticos de sites. | 2 anos |
_gid (.speedparts.com.br) | desempenho | Este cookie é definido pelo Google Analytics. Ele armazena e atualiza um valor único para cada página visitada e é usado para contar e rastrear as visualizações de página. | 1 dia |
_gat (.speedparts.com.br) | desempenho | Este cookie está associado ao Google Universal Analytics, de acordo com a documentação, ele é usado para controlar a taxa de solicitação - limitando a coleta de dados em sites de alto tráfego. | 1 minuto |
PHPSESSID (.speedparts.com.br) |
segmentação |
Cookie gerado por aplicativos baseados na linguagem PHP. Este é um identificador de propósito geral, usado para manter variáveis de sessão do usuário. Normalmente é um número gerado aleatoriamente, como ele é usado pode ser específico para o site, mas um bom exemplo é manter o status de logado de um usuário entre as páginas. |
8 horas |
test_cookie (.doubleclick.net) | segmentação | Este cookie é definido pela DoubleClick(que é propriedade do Google) para determinar se o navegador do visitante do site oferece suporte a cookies. | 15 minutos |
Uid (.criteo.com) | segmentação | Este cookie fornece um ID de usuário gerado por máquina com atribuição exclusiva e coleta dados sobre a atividade no site. Esses dados podem ser enviados a terceiros para análise e relatórios. | 1 ano |
_fbp (.speedpartsbrasil.com.br) |
Segmentação | Usado pelo Facebook para fornecer uma série de produtos de publicidade, como lances em tempo real de anunciantes terceiros. | 3 meses |
IDE (.doubleclick.net) |
segmentação |
Este cookie é definido pela Doubleclick e contém informações sobre como o usuário final usa o site e qualquer publicidade que o usuário final possa ter visto antes de visitar o referido site. | 1 ano |
nav_ident (.speedpartsbrasil.com.br) | 7 dias | ||
Campaign (.speedpartsbrasil.com.br) |
Cookie Necessário | Usado em contexto com códigos de promoção nos sites. Os cookies habilitados com códigos individuais são apresentado apenas uma vez pelo usuário específico. | 7 dias |
cto_bundle (.speedpartsbrasil.com.br) |
Cookie de Marketing | Apresenta o usuário com conteúdo e publicidade relevantes. O serviço é prestado por anúncios de terceiros, que facilitam licitações em tempo real para os anunciantes. | 1 ano 1 mês |
Aviso de cookies: Por meio do aviso, o usuário poderá dar livre, expressa e inequivocamente seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais individualmente, para cada categoria de cookies. O usuário, a qualquer momento, poderá retirar seu consentimento, fazendo com que seus dados não sejam mais coletados. Os cookies estritamente necessários, estarão habilitandos, independente do consentimento do usuário, uma vez que sem eles, o site poderá não funcionar corretamente.
3 - Crianças: Não coletamos conscientemente dados pessoais de crianças através do site. Caso tomemos conhecimento de que coletamos os dados pessoais de uma criança, tomaremos medidas razoáveis para remover os seus dados pessoais.
4 - Com quem compartilharemos os dados: A SPEED PARTS tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a SPEED PARTS poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da SPEED PARTS desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
5 - Transferência internacional de dados: Atualmente, a Speed Parts não realiza transferência internacional de dados. Todos os dados pessoais são armazenados em servidores nacionais e não há compartilhamento com terceiros localizados fora do país. Todavia, nos casos em que se fizer necessária a realização de transferência internacional de dados pessoais, a Speed Parts irá avaliar a aplicação de leis internacionais à referida operação de tratamento, a fim de determinar grau adequado de proteção aos dados ou ainda, verificar outras medidas de proteção implementadas, como cláusulas contratuais específicas.
6 - Direitos dos Titulares dos Dados: Conforme artigos 17 e seguintes da LGPD, a Speed Parts, enquanto Controladora de dados pessoais, deverá garantir que os seguintes direitos dos titulares sejam garantidos.
- Acesso aos Dados coletados e Confirmação da existência de tratamento: todo titular dos dados tem direito de obter da Speed Parts a confirmação de que seus dados são tratados, para quais finalidades e quais dados são estes.
- Solicitação de Correção, Exclusão, Retificação, Transferência, Limitação, Oposição, Revogação de Consentimento, Informação das Entidades com quem houve compartilhamento de dados: a qualquer momento o titular dos dados poderá exercer qualquer destes direitos, conforme aplicável, contatando o Encarregado, conforme item 9 deste documento.
As solicitações dos titulares serão atendidas gratuitamente dentro do período estabelecido pela LGPD. Todavia, algumas solicitações, caso a Speed Parts tenha fundamento legal para o tratamento de dados, como o cumprimento de obrigação legal, não poderão ser atendidas. Em todos os casos, o titular será informado sobre o tratamento de seus dados pessoais e o motivo da impossibilidade de execução de sua solicitação.
Para atender às requisições dos titulares, a Speed Parts poderá exigir do requisitante, a apresentação de documentos complementares a fim de comprovar sua identidade. Nestes casos a solicitação sempre virá do endereço de correio eletrônico pertencente ao Encarregado de Proteção e deverá ser respondida através do mesmo endereço eletrônico.
7 - Links de terceiros: O site poderá conter alguns links para sites externos que não são operados pela Speed Parts. Recomendamos que o titular leia a política de privacidade do respetivo site para maiores informações sobre o tratamento dos dados pessoais por eles realizados.
8 - De acordo: Ao utilizar o site, os usuários concordam com esta Política de Privacidade e todas as especificações contidas neste documento.
9 - Contato do Encarregado: Caso reste alguma dúvida sobre a presente Política ou em relação ao tratamento de dados pessoais, fale conosco através do contato do Encarregado de Proteção de Dados: privacidade@speedpartsbrasil.com.br.
10 - Como mantemos os dados seguros: A Speed Parts utiliza diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade dos dados pessoais que realiza o tratamento, dentre eles o armazenamento em locais seguros e a constante melhoria de padrões e práticas adotadas no mercado. Ainda, a Speed Parts possui uma Política de Segurança da Informação disponível para consulta, que estabelece diretrizes de segurança e proteção das informações confidenciais. A Speed Parts realiza due diligence de seus fornecedores e prestadores de serviço a fim de verificar conformidade à LGPD e adoção de medidas de segurança aptas a protegerem dados pessoais que recebem da empresa. Por meio de cláusulas contratuais, a Speed Parts garante o comprometimento de seus parceiros quanto a privacidade e proteção dos dados com eles compartilhados.
11 - Mudanças na Política de Privacidade: As legislações e as ferramentas utilizadas pela Speed Parts estão em constante evolução e pode ser necessário atualizar esta política. A cada mudança nessa política de privacidade atualizaremos a data da última modificação.
Data da Última Modificação: Outubro de 2021